CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
02:48 - Sábado, 20 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Carazinho / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 8.287, DE 18/12/2017
FICA ESTIMADA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (vigência esgotada)

DECRETO EXECUTIVO Nº 102, DE 01/11/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018.
O PREFEITO DO MUNICiPIO DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso I do artigo 6º da Lei Municipal 8.287,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 2.828.495,11 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Onze Centavos) sob a seguinte classificação econômica e programática:
02 - SECRETARIA GERAL DO GOVERNO
0201 - Gabinete Da Secretaria
2172 - Manutenção Geral Do Gabinete Prefeito
33071/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 3.700,00
33062/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 860,00
33069/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 5.500,00
33060/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 282,00
33064/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 2.500,00
33066/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 2.000,00
0202 - Junta Do Serviço Militar
2008 - Manutenção Da Junta Militar
33079/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 500,00
0203 - Controle Interno
2011 - Manutenção Do Controle Interno
33085/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 500,00
0204 - Depto. Municipal De Esportes E Lazer
2173 - Manutenção De Campeonatos Esportivos
33102/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 6.210,00
33098/3.3.9.0.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas ............. R$ 5.100,00
2633 - Manut Estádios, Ginásios, Parques E Seto
33104/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 2.650,00
33116/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 417,03
0205 - Depto. Municipal De Habitação E Defesa Civil
2269 - Manutenção Das Ações De Defesa Civil
33152/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 200,00
2603 - Gestão Do Cadastro Municipal De Habitaca
33150/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 150,00
33134/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 1.200,00
0208 - Depto De Eventos E Turismo
2164 - Realização De Eventos Oficiais Do Munici
33167/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 15.000,00
33158/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 850,00
33159/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 26.300,00
33160/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 100,00
33166/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 1.550,00
0209 - Procuradoria Jurídica
2013 - Manutenção Da Procuradoria Geral
33173/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 30,00
33186/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 550,00
33183/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 235,00
33179/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 5.850,00
33194/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 1.100,00
33191/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 1.000,00
2123 - Manutenção Do Procon
33195/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 100,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
0501 - Gabinete Da Secretaria
2014 - Manutenção Da Secretaria Administração
33207/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 400,00
33217/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 3.800,00
33205/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 600,00
2828 - Manutenção Centro Administrativo
33206/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 100,00
33227/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 1.484,37
33202/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 7.500,00
0502 - Setor Pessoal
2015 - Manutenção Do Setor De Recursos Humanos
33241/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 250,00
33242/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 2.000,00
0505 - Centro De Processamento De Dados
2178 - Manutenção Dos Serviços De Processamento
33255/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 900,00
33246/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 310,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0601 - Gabinete Da Secretaria
2019 - Manutenção Gabinete Secretaria Fazenda
33308/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 2.000,00
2022 - Manutenção Da Central De Compras E Licit
33268/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 900,00
33623/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 450,00
33287/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 2.000,00
33282/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 2.500,00
2634 - Manut Serv Financ Patrimon E Contábeis
33293/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 1.800,00
33289/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 2.420,00
33285/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 500,00
33290/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 2.770,00
33264/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 1.300,00
2635 - Manut Serviços Da Receita Municipal
33260/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 100,00
33259/3.3.9.0.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, R$ 2.000,00
33257/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 1.100,00
33318/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 2.035,00
33317/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 800,00
33314/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 250,00

07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0720 - Departamento De Educação
2034 - Manut Escolas Ensino Fundamental-Emefs
33379/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 20.000,00
33386/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 30.000,00
33390/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 10.000,00
33389/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 60.000,00
2036 - Fornecimento De Transporte Escolar
33402/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 3.000,00
33429/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 16.000,00
33406/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 5.000,00
2168 - Manut Serv Administrativos Educação
33336/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 5.000,00
33343/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 20.000,00
2406 - Manutenção Do Cemae
33454/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 615,00
33462/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 9.000,00
2613 - Manut Escolas Educação Infantil - Emeis
33432/3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............. R$ 505.598,89
33437/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 15.000,00
33424/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 50.600,00
33459/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 140.000,00

0800 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0801 - Gabinete Da Secretaria
2066 - Manut Serviços Admin Secr Obras
33505/3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............. R$ 207.000,00
33515/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 1.500,00
33503/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 10.600,00
0804 - Setor De Obras E Serviços
1309 - Pavimentação Vias Públicas Paralelep Reg
33583/4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras E Instalações ............. R$ 4.477,49
1310 - Pavimentação Vias Capeamento Reperfilage
33572/4.4.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 265.500,00
1319 - Pavimentação De Vias Públicas Com Cbuq
33561/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação R4 1.000,00
2151 - Manutenção De Vias Públicas Urbanas
34751/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 72.000,00
2625 - Prod Materiais Para Pavim E Manut D Vias
33533/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 11.400,00
2625 - Prod Materiais Para Pavim E Manut D Vias
33578/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 6.200,00
2630 - Manut Praças Publicas E Áreas Verdes
34684/3.3.3.0.41.00.00.00 - Contribuições ............. R$ 3.500,00
33608/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 4.600,00
33523/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 8.400,00
0808 - Departamento De Saneamento Básico ............. 2308 - Varrição De Vias Públicas
33657/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 19.400,00
2310 - Serviços De Podas E Recolhimentos Galhos
33670/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 6.200,00
2311 - Serviços De Coleta De Rsu
33626/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 5.000,00
33638/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 7.920,00
33666/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 22.500,00
2314 - Manutenção/Ampliação Da Drenagem Urbana
33623/3.1.9.0.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............. R$ 10.000,00
33624/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 11.200,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
0902 - Fundo Municipal De Saúde/Carazinho
2074 - Manut Unidades Estratégia Saúde Família
34714/3.1.9.0.09.00.00.00 - Salário-Família ............. R$ 1.000,00
33804/3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............. R$ 150.000,00
33742/3.1.9.0.13.00.00.00 - Obrigações Patronais ............. R$ 34.000,00
33916/3.1.9.0.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............. R$ 15.000,00
34041/3.1.9.1.13.00.00.00 - Obrigações Patronais ............. R$ 22.604,49
33792/3.3.3.0.41.00.00.00 - Contribuições ............. R$ 2.100,00
33924/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 150,00
34039/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 26.735,65
34032/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 7.200,00
34039/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 10.616,51
34037/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 14.360,00
33788/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 15.000,00
33933/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 1.800,00
34060/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 48.000,00
2605 - Manutenção Serviços Especialidad Médicas
34015/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 50,00
2606 - Realização De Exames Laboratoriais
33713/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 8.900,00
34750/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 123.000,00
33718/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 2.600,00
33721/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 2.000,00
2607 - Manut Serviço De Transporte De Pacientes
33734/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 4.550,00
33735/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 2.000,00
33740/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 2.620,00
2608 - Manutenção Serv Móvel De Urgência Samu
33801/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 4.100,00
2610 - Manut Serviços De Atenção Psicossocial
33853/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 3.000,00
33854/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 10.000,00
33857/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 27.660,00
2611 - Desenvolv Integ Crianças Na Primeira Int
33897/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 3.900,00
2612 - Manut Serviços De Vigilância Sanitária
33934/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 4.000,00
2636 - Manut Serviços Administrativos Sec Saúde
33703/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 1.760,00
2644 - Manutenção Dos Conselhos Municpais
33715/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 100,00
2812 - Manut Serviços Assistência Farmacêutica
33974/3.3.9.0.32.00.00.00 - Material De Distribuição Gratuita ............. R$ 94.000,00

10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URB. E OBRAS PÚBLICAS
1001 - Gabinete Da Secretaria
2119 - Manut Secr Planejamento E Urbanismo
34077/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 150,00
34072/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 410,00
34065/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 2.806,14

11 - SECRET DE DESENVOLV E MOBILIDADE URBANA
1101 - Gabinete Da Secretaria
2126 - Manut Secretaria Desenvolvimento
34088/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 1.800,00
34083/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 2.622,00
34096/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 10.000,00
1102 - Gabinete De Gestão Integrada Municipal – Ggim
2280 - Manter E Implementar Sistema Videomonito
34109/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 35.000,00
34752/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 54.285,00
2325 - Manut Do Corpo De Bombeiros Carazinho
34102/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 53.581,04
34102/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 25.000,00
1103 - Setor De Indústria E Comércio
2137 - Manutenção Da Sala Do Empreendedor
34143/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 820,00
34149/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 1.320,00
1104 - Setor De Meio Ambiente
2628 - Manut Serv Ficaliz E Licenciam Ambiental
34174/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 150,00
34176/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 200,00
2628 - Manut Serv Ficaliz E Licenciam Ambiental
34193/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 5.000,00
2629 - Manutenção Dos Parques Municipais
34172/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 80,00
34187/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 5.000,00
1106 - Setor De Trânsito
2626 - Manut Serviço De Fiscal E Sinaliz Transi
34205/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 1.240,00
34224/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 1.800,00
2627 - Implementar E Manter Novas Paradas Onibu
34229/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 1.800,00

1200 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
1201 - Gabinete Da Secretaria
2324 - Manut órgão Gestor De Assist. Social
34236/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 200,00
34242/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 15.000,00
1202 - Fundo Municipal Da Assistência Social
2181 - Manut Casa De Acolhim Prof Odila/Progr
34344/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 350,00
34255/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 1.500,00
2224 - Manutenção Dos Serviços Dos Cras
34386/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 6.700,00
34387/3.3.9.0.32.00.00.00 - Material De Distribuição Gratuita ............. R$ 2.200,00
34346/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 1.285,54
34283/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 1.450,00
2234 - Concessão De Benefícios Eventuais
34299/3.3.9.0.32.00.00.00 - Material De Distribuição Gratuita ............. R$ 5.000,00
34300/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 5.000,00
2601 - Inclusão Produtiva De Pessoas Em Vulnera
34399/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 127,67
2611 - Desenvolv Integ Crianças Na Primeira Inf
34401/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 852,00
34327/3.3.9.0.32.00.00.00 - Material De Distribuição Gratuita ............. R$ 1.165,00
34311/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 3.000,00
34363/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 2.000,00
2619 - Programa Acolhimento Famil Crian Adolesc
34381/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 260,00
34371/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 740,00
34400/3.3.9.0.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física ............. R$ 2.000,00
2620 - Manutenção Do Cadastro Único
34306/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 200,00
34695/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 96,39
2622 - Manutenção Dos Serviços Do Creas
34373/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 1.000,00
34374/3.3.9.0.32.00.00.00 - Material De Distribuição Gratuita ............. R$ 210,00
34333/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 10.000,00
34333/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 80,00
34727/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 5.000,00
1207 - Conselhos Municipais
2160 - Manutenção Do Conselho Tutelar
34430/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 600,00
34417/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 500,00
34431/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 27,00

15 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS
1501 - Gabinete Da Secretaria
2283 - Manutenção De Estradas No Interior
34476/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 3.900,00
34483/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 4.465,00
2315 - Fomento A Agricultura Famíliar
34452/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 220,00
2642 - Programa Patrulha Agrícola
34488/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 1.500,00
34497/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 2.700,00
2843 - Manutenção Da Secretaria De Agricultura
34489/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 1.100,00
34492/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 4.800,00
4000 - CAPSEM
4001 - Administração Geral
4001 - Manutenção Dos Serviços Do Capsem
34611/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 10.000,00
50 – PREVICARAZINHO
5001 - Previdência Do Servidor
4004 - Manuteção Do Quadro De Pessoal Inativos
34644/3.3.2.0.01.00.00.00 - Aposentadorias E Reformas ............. R$ 6.519,12
4005 - Manut Serviços Administrativos Previ
34335/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 1.350,00

99 - ENCARGOS GERAIS
9901 - Encargos Gerais
1 - Amortização E Encargos Da Dívida
34562/3.2.9.1.21.00.00.00 - Juros Sobre A Divida Por Contrato ............. R$ 10.000,00
32 - Pagamento De Sentenças E Precatórios Jud
34561/3.3.9.0.91.00.00.00 - Sentencas Judiciais ............. R$ 10.150,00
33 - Manutenção De Imóveis Em Desuso Ou Cedid
34532/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 800,00
34534/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 154,33
34 - Pagamento De Pessoal Cedido Ou Licenciad
34546/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 5.000,00
35 - Tarifas Públicas, Restituições E Indeniz
34498/3.3.2.0.93.00.00.00 - Indenizações E Restituições ............. R$ 148.000,00
34543/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 7,45
34550/3.3.9.1.93.00.00.00 - Indenizações E Restituições ............. R$ 12.500,00
Art. 2º Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o art. 1º, será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias:
   I - As reduções orçamentárias no valor total de R$ 1.721.809,18 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, oitocentos e nove reais e dezoito centavos) das seguintes reduções orçamentárias:
02 - SECRETARIA GERAL DO GOVERNO
0201 - Gabinete Da Secretaria
2170 - Divulgação Oficial, Institucional E Patr
33065/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 55.092,00
2172 - Manutenção Geral Do Gabinete Prefeito
33066/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 1.821,00
33069/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 250,00
0202 - Junta Do Serviço Militar
2008 - Manutenção Da Junta Militar
33081/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente R4 500,00
0204 - Depto. Municipal De Esportes E Lazer
2173 - Manutenção De Campeonatos Esportivos
33098/3.3.9.0.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, R$ 110,00
33102/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 5.100,00
2633 - Manut Estádios, Ginásios, Parques E Seto
33097/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 1.000,00
33103/3.3.3.0.47.00.00.00 - Obrigações Tributarias E Contributivas ............. R$ 100,00
33104/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 700,00
33115/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 199,01
33118/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 137,03
2643 - Fomento A Pratica Esporte Criança Adoles
33101/3.3.5.0.41.00.00.00 - Contribuições ............. R$ 18.900,00
0205 - Depto. Municipal De Habitação E Defesa Civil
1306 - Urbanização De Ocupações Habitac Irregul
34666/4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras E Instalações ............. R$ 29,99
2603 - Gestão Do Cadastro Municipal De Habitaca
33140/3.3.9.0.92.00.00.00 - Despesas De Exercícios Anteriores ............. R$ 150,00
0208 - Depto De Eventos E Turismo
2164 - Realização De Eventos Oficiais Do Munici
33165/3.3.9.0.32.00.00.00 - Material De Distribuição Gratuita ............. R$ 500,00
33167/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 350,00
0209 - Procuradoria Jurídica
2013 - Manutenção Da Procuradoria Geral
33179/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 640,00
33186/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 106,92
33194/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 450,00
33196/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 258,08

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
0501 - Gabinete Da Secretaria
2014 - Manutenção Da Secretaria Administração
33210/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 63,60
33212/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 14,33
33218/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 16,14
33220/3.3.9.0.92.00.00.00 - Despesas De Exercícios Anteriores ............. R$ 16,17
2828 - Manutenção Centro Administrativo
33206/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 39,20
0502 - Setor Pessoal
2015 - Manutenção Do Setor De Recursos Humanos
33238/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 644,93
33243/3.3.9.0.92.00.00.00 - Despesas De Exercícios Anteriores ............. R$ 100,00
0505 - Centro De Processamento De Dados
2178 - Manutenção Dos Serviços De Processamento
33248/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 3.000,00
33250/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 340,00
33252/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 400,00
33256/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 11.750,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0601 - Gabinete Da Secretaria
2019 - Manutenção Gabinete Secretaria Fazenda
33272/3.3.9.0.93.00.00.00 - Indenizações E Restituições ............. R$ 589,10
33280/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 420,00
33302/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 500,00
33307/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 600,00
33310/3.3.9.0.92.00.00.00 - Despesas De Exercícios Anteriores ............. R$ 100,00
2022 - Manutenção Da Central De Compras E Licit
33282/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 900,00
33287/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 450,00
2089 - Modernização Administrativa/Pmat
33311/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 200,00
33313/4.4.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica ............. R$ 803,00
2634 - Manut Serv Financ Patrimon E Contábeis
33264/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 50,00
33285/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 12,70
33289/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 1.200,00
33290/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 100,00
33292/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação R4 2.400,00
2635 - Manut Serviços Da Receita Municipal
33257/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 35,00
33258/ 3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 250,90
33261/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 13,40
33316/3.3.9.0.93.00.00.00 - Indenizações E Restituições ............. R$ 20,00
33317/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 4.770,00
33318/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 2.910,90

07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0720 - Departamento De Educação
2034 - Manut Escolas Ensino Fundamental-Emefs
33379/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 21.000,00
2168 - Manut Serv Administrativos Educação
33346/3.3.9.0.93.00.00.00 - Indenizações E Restituições ............. R$ 1.000,00
2406 - Manutenção Do Cemae
33451/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 200,00
33452/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 200,00
33455/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 215,00
2613 - Manut Escolas Educação Infantil - Emeis
33413/3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............. R$ 184.000,00
33424/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 7.500,00
33437/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 19.500,00
33441/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 600,00

08 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0801 - Gabinete Da Secretaria
2066 - Manut Serviços Admin Secr Obras
33504/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 1.300,00
33511/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 896,40
33515/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 566,00
33516/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 19,12
33517/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 3.795,34
33518/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 38,88
33519/3.3.9.0.93.00.00.00 - Indenizações E Restituições ............. R$ 153,60
0804 - Setor De Obras E Serviços
1309 - Pavimentação Vias Públicas Paralelep Reg
33568/4.4.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica ............. R$ 8.700,00
33571/4.4.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 21.000,00
33583/4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras E Instalações ............. R$ 9.200,00
33584/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 100,00
33585/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 2.080,00
33586/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 7.458,39
1310 - Pavimentação Vias Capeamento Reperfilage
33572/4.4.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 4.400,00
33573/4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras E Instalações ............. R$ 27,49
33597/4.4.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica ............. R$ 4.450,00
33605/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 5.492,27
1319 - Pavimentação De Vias Públicas Com Cbuq
33527/4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras E Instalações ............. R$ 165.000,00
33551/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 6.500,00
2151 - Manutenção De Vias Públicas Urbanas
33526/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 28.800,00
33536/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 19.400,00
33606/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 7.800,00
2625 - Prod Materiais Para Pavim E Manut D Vias
33525/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 4.000,00
33578/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 2.400,00
2630 - Manut Praças Publicas E Áreas Verdes
33580/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 9.800,00
33591/4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras E Instalações ............. R$ 13.500,00
33609/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 12.700,00
34684/3.3.3.0.41.00.00.00 - Contribuições ............. R$ 3.400,00
0808 - Departamento De Saneamento Básico
1308 - Aquisição De Conteineres Coleta Mecaniza
33679/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 7.600,00
2309 - Capina E Roçada De Vias Públicas
33658/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 5.500,00
2312 - Serviços De Coleta Seletiva De Resíduos
33628/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 920,00
2314 - Manutenção/Ampliação Da Drenagem Urbana
33692/4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras E Instalações ............. R$ 13.500,00
0808 - Departamento De Saneamento Básico
2645 - Gestão E Fiscalização Saneamento Básico
33631/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 6.700,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
0902 - Fundo Municipal De Saúde/Carazinho
2074 - Manut Unidades Estratégia Saúde Família
33751/3.1.9.0.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............. R$ 9.000,00
33788/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 26.735,65
33791/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 150,00
34060/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 2.100,00
2081 - Manut Serviços Assist Espec Dst/Aids
33906/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 4.200,00
33910/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 2.400,00
2083 - Manut Serv Vigilância Epidem Ambiental
33984/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 14.000,00
2605 - Manutenção Serviços Especialidad Médicas
34015/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 9.000,00
34016/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 7.000,00
34017/3.3.9.0.92.00.00.00 - Despesas De Exercícios Anteriores ............. R$ 100,00
34724/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 73.000,00
2606 - Realização De Exames Laboratoriais
33718/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 20.960,00
2607 - Manut Serviço De Transporte De Pacientes
33735/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 4.550,00
33741/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 4.000,00
2608 - Manutenção Serv Móvel De Urgência Samu
33777/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 760,00
2610 - Manut Serviços De Atenção Psicossocial
33857/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 4.400,00
33860/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 3.000,00
2611 - Desenvolv Integ Crianças Na Primeira Inf
33877/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 1.000,00
33887/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 1.000,00
2612 - Manut Serviços De Vigilância Sanitária
33929/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 1.100,00
34028/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 4.000,00
2636 - Manut Serviços Administrativos Sec Saúde
33706/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 37.000,00
34720/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 35.000,00
34721/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 15.000,00
2644 - Manutenção Dos Conselhos Municpais
34711/3.3.9.0.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, R$ 100,00
2812 - Manut Serviços Assistência Farmacêutica
33991/3.3.9.0.91.00.00.00 - Sentenças Judiciais ............. R$ 114.600,00
2886 - Manut Unidade Pronto Atendimento - Upa
33815/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 430,00

10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URB. E OBRAS PÚBLICAS
1001 - Gabinete Da Secretaria
2119 - Manut Secr Planejamento E Urbanismo
34064/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 2.350,00
34068/3.3.9.0.92.00.00.00 - Despesas De Exercícios Anteriores ............. R$ 11,87
34072/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 29,87
34074/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 24,40
34076/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 160,00

11 - SECRET DE DESENVOLV E MOBILIDADE URBANA
1101 - Gabinete Da Secretaria
2126 - Manut Secretaria Desenvolvimento
34082/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 65,26
34083/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 60,80
34087/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 23,95
34089/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 37,48
34092/3.3.9.0.93.00.00.00 - Indenizações E Restituições ............. R$ 12,51
34093/3.3.9.1.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirós-Pessoa Jurídica - Ope ............. R$ 1.500,00
34094/3.3.3.0.47.00.00.00 - Obrigações Tributarias E Contributivas ............. R$ 100,00
1102 - Gabinete De Gestão Integrada Municipal – Ggim
2280 - Manter E Implementar Sistema Videomonito
34104/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 15.171,49
34105/3.3.9.0.92.00.00.00 - Despesas De Exercidos Anteriores ............. R$ 50,51
2325 - Manut Do Corpo De Bombeiros Carazinho
34111/4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras E Instalações ............. R$ 25.000,00
2623 - Convênio Secretaria Segurança Pública
34705/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 4.000,00
1103 - Setor De Indústria E Comércio
1301 - Pavimentação Vias De Distritos Industria
34146/4.4.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 40.000,00
2137 - Manutenção Da Sala Do Empreendedor
34148/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 320,00
34156/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 5.000,00
2141 - Manut Programa Incubadora Empresarial
34119/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 2.490,00
2600 - Serviço Captação E Interm De Vagas Empre
34144/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 1.800,00
2601 - Inclusão Produtiva De Pessoas Em Vulnera
34142/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 500,00
34564/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 8.351,26
1104 - Setor De Meio Ambiente
2628 - Manut Serv Ficaliz E Licenciam Ambiental
34177/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 200,00
2629 - Manutenção Dos Parques Municipais
34189/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 80,00
1106 - Setor De Trânsito
2626 - Manut Serviço De Fiscal E Sinaliz Transi
34199/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 8.360,00
34205/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 1.800,00
2627 - Implementar E Manter Novas Paradas Ônibus
34229/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 628,74
34231/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 1.000,00

12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
1201 - Gabinete Da Secretaria
2324 - Manut Órgão Gestor De Assist. Social
34232/3.3.9.0.93.00.00.00 - Indenizações E Restituições ............. R$ 200,00
1202 - Fundo Municipal Da Assistência Social
2181 - Manut Casa De Acolhim Prof Odila/Progr
34278/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 1.500,00
34280/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 582,00
34348/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 2.000,00
2224 - Manutenção Dos Serviços Dos Cras
34279/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 58,25
34283/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 694,42
34345/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 253,65
34383/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 61,87
34385/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 2.201,09
34387/3.3.9.0.32.00.00.00 - Material De Distribuição Gratuita ............. R$ 696,24
34388/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 2.310,00
2234 - Concessão De Benefícios Eventuais
34296/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 430,00
34299/3.3.9.0.32.00.00.00 - Material De Distribuição Gratuita ............. R$ 1.614,35
34300/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 677,30
34315/3.3.9.0.92.00.00.00 - Despesas De Exercícios Anteriores ............. R$ 95,21
2611 - Desenvolv Integ Crianças Na Primeira Inf
34310/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 25,08
34327/3.3.9.0.32.00.00.00 - Material De Distribuição Gratuita ............. R$ 30,00
34363/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 590,00
34401/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 11,41
2617 - Parceria Promoção Direitos P Deficiencia
34737/3.3.5.0.43.00.00.00 - Subvenções Sociais ............. R$ 584,00
2619 - Programa Acolhimento Famil Crian Adolesc
34368/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 315,00
34371/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 930,86
34400/3.3.9.0.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física ............. R$ 4.796,20
2620 - Manutenção Do Cadastro Único
34264/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 327,67
34298/3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............. R$ 5.000,00
34305/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 96,39
2622 - Manutenção Dos Serviços Do Creas
34332/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 709,61
34333/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 210,00
34334/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 416,00
1204 - Fundo Municipal Da Criança E Adolescente
2618 - Parceria Promoção Dir Criança/Adolescent
34407/3.3.5.0.43.00.00.00 - Subvenções Sociais ............. R$ 15.000,00
1207 - Conselhos Municipais
2160 - Manutenção Do Conselho Tutelar
34427/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 500,00
2160 - Manutenção Do Conselho Tutelar
34438/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 600,00
2644 - Manutenção Dos Conselhos Municipais
34437/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 27,00

15 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS
1501 - Gabinete Da Secretaria
1307 - Elaboração Do Plano Munic Desenv Rural
34486/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 2.500,00
2283 - Manutenção De Estradas No Interior
34475/3.3.9.0.46.00.00.00 - Auxílio-Alimentação ............. R$ 3.950,00
34483/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 100,00
34484/4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ............. R$ 310,00
2604 - Promover Assist Técnica Produtor Rural
34472/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 120,00
2642 - Programa Patrulha Agrícola
34451/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 100,00
34488/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 2.700,00
34497/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 600,00
2843 - Manutenção Da Secretaria De Agricultura
34460/3.3.3.0.47.00.00.00 - Obrigações Tributarias E Contributivas ............. R$ 100,00
34489/3.3.9.0.30.00.00.00 - Material De Consumo ............. R$ 5.925,00
34491/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 100,00
40 - CAPSEM
4001 - Administração Geral
4001 - Manutenção Dos Serviços Do Capsem
34601/3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............. R$ 10.000,00
50 – PREVICARAZINHO
5001 - Previdência Do Servidor
2637 - Amortização Do Passivo Atuarial
34646/3.1.9.1.13.00.00.00 - Obrigações Patronais ............. R$ 6.519,12
4005 - Manut Serviços Administrativos Previ
34631/3.3.9.0.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 550,00
4005 - Manut Serviços Administrativos Previ
34633/3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção ............. R$ 800,00

99 - ENCARGOS GERAIS
9901 - Encargos Gerais
1 - Amortização E Encargos Da Divida
34516/4.6.9.0.71.00.00.00 - Principal Da Divida Por Contrato ............. R$ 153.000,00
34517/3.2.9.0.21.00.00.00 - Juros Sobre A Divida Por Contrato ............. R$ 10.000,00
32 - Pagamento De Sentenças E Precatórios Jud
34509/3.3.9.0.59.00.00.00 - Pensoes Especiais ............. R$ 5.000,00
33 - Manutenção De Imóveis Em Desuso Ou Cedid
34506/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 154,33
35 - Tarifas Públicas, Restituições E Indeniz
34538/3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ............. R$ 507,45
34543/3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica ............. R$ 500,00
34548/3.3.9.0.92.00.00.00 - Despesas De Exercícios Anteriores ............. R$ 500,00
34551/3.3.9.1.92.00.00.00 - Despesas De Exercícios Anteriores ............. R$ 500,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
34556/9.9.9.9.99.00.00.00 - Reserva De Contingencia E Reserva Do Rpps ............. R$ 229.500,00
   II - O Excesso de arrecadação no valor de R$ 54.285,00 (cinquenta e quarto mil, duzentos e oitenta e cinco reais) da(s) seguinte(s) receita(s):
      a) 4.2.4.2.8.10.91.02.00.00 - Transf. Do Estado Conv. Cons. Pop. Videomonitoramento R$ 54.285,00
   III - O superávit financeiro do exercício de 2017 no valor de R$ 1.052.400,93 (um milhão, cinquenta e dois mil e quatrocentos reais e noventa e três centavos) a conta dos seguintes recursos:
      a) 0031 - Fundeb R$ 655.598,89
      b) 1450 - Fmas - Fundo Mun Ass Social R$ 15.000,00
      c) 1457 - Fnas/lgdsuas R$ 5.000,00
      d) 1459 - Fnas/Criança Feliz R$ 3.000,00
      e) 1700 - Funrebom R$ 53.581,04
      f) 1800 - Cide R$ 72.000,00
      g) 4510 - Fns/Pab Fixo R$ 222.604,49
      h) 4521 - Fns/Pmaq R$ 25.616,51

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2018.

Milton Schmitz
Prefeito

Registre-se e publique-se no Painel de
Publicações da Prefeitura

Lori Luiz Bolesina
Secretaria da Administração
ORÇAMENTO/MBS

Publicado no portal CESPRO em 24/05/2019.
Nota: Este texto não substitui o original.








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